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A Morana por meio destes termos, regulamenta o uso dos serviços oferecidos no site www.morana.com.br e dispõe sobre suas condições gerais aplicáveis à utilização dos produtos e serviços disponíveis. Ao acessar e/ou se cadastrar em nosso site, você automaticamente concorda com nossos Termos e Condições de Uso. Leia atentamente as informações abaixo e caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa central de atendimento, através de nossa página de atendimentos sacmorana@infracommerce.com.br

1- Cadastro
Para comprar em nossa loja online e utilizar os serviços oferecidos pela Morana Acessórios, você deve preencher um cadastro, o qual somente será confirmado após o preenchimento de todos os campos. Você deverá completar o formulário apenas com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração.
O cadastro em nosso site é totalmente gratuito.
A Morana reserva-se o direito de, à sua discrição, recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e cancelar pedidos.

2- Login e senha
Você escolherá um login (conta de e-mail) e senha, os quais serão utilizados toda vez que pretenda utilizar os serviços ofertados pela Morana.
A senha de acesso é de sua exclusiva responsabilidade e deve ser mantida em segurança. A Morana não se responsabiliza pelo seu uso indevido, cabendo aos clientes a guarda e o sigilo da mesma.

3- COMUNICAÇÃO

Ao se cadastrar no site, você automaticamente concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades do site. Caso não deseje mais receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, acessando a página 'Minha Conta' do site. Após realizar seu login, basta clicar em 'Assinatura de Newsletter' no menu esquerdo da página, desmarcar o box e 'salvar'. Você também pode cancelar o recebimento clicando no link de cancelamento enviado ao final de todos os nossos e-mails.

-Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa equipe, através de nossa central de sacmorana@infracommerce.com.br

4- DIREITOS AUTORAIS

Todo o site, juntamente com seus produtos, designs, layout, fotos, textos e outros conteúdos são de propriedade da Morana.

É estritamente proibido:

• copiar, distribuir ou divulgar qualquer material de nosso site, produtos e/ou serviços por qualquer meio, caso excepcional você tenha autorização para usá-lo;

• divulgar spam, correntes, ou outras formas de e-mail não solicitadas e não autorizada pela Morana.

• tentar interferir ou comprometer a integridade ou segurança de qualquer parte de nossas operações on-line;

• realizar fraudes ou ocultar a sua identidade;

• incluir o nome 'Morana' em qualquer material, nome de domínio ou endereço eletrônico com qualquer finalidade, desde que não autorizado previamente pela equipe Morana.

5- DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS

As descrições dos produtos disponibilizados no site são elaboradas da maneira mais correta e completa possível. Entretanto, na eventualidade da ocorrência de algum equívoco e, se o produto comprado não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que entre em contato com a nossa equipe, através da nossa página sacmorana@infracommerce.com.br. Você poderá devolvê-lo, em até 07 (sete) dias úteis, após recebimento do produto, sem uso e em perfeitas condições, conforme nossa Política de Troca e Devolução.

Todos os produtos possuem imagens fieis, tiradas e editadas pelo nosso fotografo profissional, onde você pode ter uma ideia do tamanho, dimensão ou de composição da sua utilização. Assim mesmo pode ler as especificações e dimensões do produto para maior informação.

As imagens dos produtos podem sofrer variações de cores em razão das configurações do monitor de cada usuário.

Na dúvida quanto à descrição ou imagem de algum produto, entre em contato conosco.

-A Morana se reserva o direito de corrigir a qualquer tempo eventuais erros de texto, descrição e fotos dos produtos.

6- PREÇOS E ESTOQUES

• A Morana trabalha com venda de produtos com estoque limitado, portanto todas as promoções e divulgações estão sujeitas à disponibilidade de estoque.

• As informações, preços e descontos estabelecidos neste site estão sujeitos à alterações sem aviso prévio.

• A Morana se reserva o direito de corrigir eventuais erros causados ao divulgar preços dos nossos produtos e não se compromete a vender o produto pelo preço ofertado.

7- REGULAMENTO DE USO DE CUPONS E PROMOÇÕES

MORANA – www.morana.com.br

Este regulamento estabelece as regras para utilização de cupons de desconto, códigos promocionais, benefícios e demais condições comerciais disponibilizadas no e-commerce oficial da MORANA, acessível por meio do endereço www.morana.com.br.

Ao realizar uma compra no site, o consumidor declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste regulamento, bem como com os demais Termos e Condições de Uso do site.

1. OBJETIVO

O presente regulamento tem como objetivo estabelecer as condições de utilização dos cupons de desconto e esclarecer as regras de não cumulatividade entre cupons, promoções, descontos e demais benefícios comerciais disponibilizados pela MORANA no site www.morana.com.br.

As condições específicas de cada campanha promocional poderão estabelecer regras adicionais, sempre que devidamente informadas na comunicação da respectiva promoção.

1. REGRA DE NÃO CUMULATIVIDADE

As promoções, ofertas, descontos e benefícios disponibilizados no site não são cumulativos, salvo quando houver indicação expressa em contrário na própria campanha.

Em cada pedido realizado no site www.morana.com.br, será permitida a utilização de apenas 01 (um) cupom de desconto por compra.

Caso o consumidor possua mais de um cupom válido, deverá escolher aquele que considerar mais vantajoso para a respectiva compra.

Não será possível inserir, aplicar ou combinar dois ou mais códigos promocionais no mesmo pedido.

Exemplo:

Caso o consumidor possua:

Cupom A: 10% OFF
Cupom B: 15% OFF
Cupom C: R$ 50,00 OFF

o consumidor poderá escolher apenas um dos cupons para utilizar naquela compra, desde que o código escolhido atenda às respectivas condições de uso.

1. CUPOM DE DESCONTO

Os cupons disponibilizados pela MORANA poderão possuir condições específicas de utilização, incluindo, mas não se limitando a:

percentual ou valor fixo de desconto;
valor mínimo de compra;
produtos participantes;
categorias participantes;
período de validade;
quantidade de utilizações;
limite de utilização por CPF;
condições específicas de pagamento;
restrições para determinados produtos ou campanhas.

As condições aplicáveis a cada cupom serão informadas na comunicação correspondente ao benefício.

O consumidor deverá verificar as condições do cupom antes de finalizar a compra.

1. LIMITAÇÃO DE UM CUPOM POR PEDIDO

Cada pedido realizado no e-commerce poderá utilizar somente 01 (um) código promocional ou cupom de desconto.

A utilização de um cupom impossibilita a aplicação simultânea de outro cupom ou código promocional no mesmo pedido.

Não será permitida a combinação de:

dois ou mais cupons de desconto;
cupom de desconto + outro cupom promocional;
cupom de desconto + código de campanha, quando este representar outro benefício de desconto;
diferentes códigos promocionais na mesma compra.

A simples disponibilidade de mais de um cupom na conta do consumidor, e-mail, aplicativo, SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de comunicação não significa que os benefícios possam ser utilizados simultaneamente.

1. PROMOÇÕES E PRODUTOS COM DESCONTO

Salvo indicação expressa na comunicação da campanha, os cupons de desconto não serão cumulativos com produtos que já estejam em promoção, liquidação, sale ou com desconto previamente aplicado.

Quando uma campanha permitir expressamente a utilização de cupom sobre produtos promocionais, essa condição será informada de forma clara na comunicação da respectiva campanha.

Na ausência de indicação expressa de cumulatividade, prevalecerá a regra geral estabelecida neste regulamento: os benefícios não são cumulativos.

1. OUTROS BENEFÍCIOS E VANTAGENS

Salvo quando expressamente informado na respectiva campanha, os cupons de desconto não poderão ser acumulados com outros benefícios comerciais disponibilizados pela MORANA, incluindo, quando aplicável:

descontos promocionais;
campanhas especiais;
cashback;
vale-compra;
créditos promocionais;
códigos promocionais;
benefícios exclusivos para determinados clientes;
promoções de datas comemorativas;
descontos de primeira compra;
descontos para categorias ou produtos específicos;
outras bonificações ou benefícios de natureza semelhante.

Cada campanha poderá estabelecer condições específicas, que serão apresentadas ao consumidor no momento da divulgação da oferta.

1. FRETE GRÁTIS

A concessão de frete grátis será considerada uma condição promocional independente.

Quando a campanha de frete grátis possuir regras específicas, estas deverão ser observadas pelo consumidor, incluindo eventual valor mínimo de compra, regiões participantes, modalidades de entrega ou período de validade.

Salvo indicação expressa em contrário, a aplicação de um cupom de desconto não gera automaticamente direito à cumulatividade com campanhas de frete grátis.

Quando uma determinada campanha permitir a utilização conjunta de cupom e frete grátis, essa condição será expressamente informada na comunicação da promoção.

1. CASHBACK E CRÉDITOS PROMOCIONAIS

Benefícios de cashback, créditos promocionais ou valores concedidos para utilização futura poderão possuir regras próprias de utilização.

Salvo indicação expressa em contrário no regulamento da respectiva campanha, o cashback ou crédito promocional não poderá ser utilizado conjuntamente com outro benefício promocional que tenha regra de não cumulatividade.

As condições específicas de geração, utilização, validade e eventual valor mínimo de compra do cashback serão aquelas estabelecidas no regulamento da campanha correspondente.

1. CUPONS DE PRIMEIRA COMPRA

Cupons destinados exclusivamente à primeira compra poderão ser utilizados somente por consumidores que atendam aos critérios estabelecidos na respectiva campanha.

O cupom de primeira compra não poderá ser combinado com outro cupom de desconto ou benefício promocional, salvo se a campanha informar expressamente a possibilidade de cumulatividade.

1. VALIDADE DOS CUPONS

Cada cupom possuirá prazo de validade próprio, que será informado na comunicação da campanha ou no canal pelo qual o benefício foi disponibilizado.

Após o término do período de validade, o cupom não poderá ser utilizado, não sendo devido ao consumidor qualquer crédito ou substituição do benefício em razão da sua não utilização dentro do prazo estabelecido.

Cupons expirados não poderão ser reativados, salvo por decisão expressa da MORANA.

1. UTILIZAÇÃO CONDICIONADA

A utilização do cupom estará sujeita ao cumprimento de todas as condições estabelecidas para a respectiva campanha.

O sistema poderá impedir automaticamente a aplicação de um cupom quando:

o pedido não atender ao valor mínimo exigido;
os produtos não forem elegíveis;
o cupom estiver expirado;
o cupom já tiver sido utilizado;
o CPF ou cliente não atender aos critérios da campanha;
outro benefício incompatível já estiver aplicado ao pedido;
houver qualquer outra condição prevista no regulamento da campanha que não tenha sido atendida.

1. ESCOLHA DO BENEFÍCIO PELO CLIENTE

Quando houver mais de uma condição promocional disponível para determinada compra, caberá ao consumidor escolher qual benefício deseja utilizar, respeitadas as regras de cada campanha.

A utilização de um benefício será considerada opção do consumidor para aquele pedido e não dará direito à aplicação posterior de outro cupom ou desconto sobre a mesma compra.

Após a finalização do pedido, não será possível substituir o cupom utilizado por outro código promocional em razão de uma diferença de desconto ou benefício.

1. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO APÓS A FINALIZAÇÃO DO PEDIDO

Depois que o pedido for finalizado, não será possível incluir, substituir ou alterar o cupom utilizado naquela compra.

Caso o consumidor não tenha inserido o cupom antes da conclusão do pedido, não será possível solicitar posteriormente a aplicação retroativa do desconto, salvo nas hipóteses em que a MORANA expressamente autorizar a correção por motivo operacional.

1. CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO OU ARREPENDIMENTO

Em caso de cancelamento total do pedido, devolução integral dos produtos ou exercício do direito de arrependimento, o benefício promocional utilizado ficará sujeito às regras da respectiva campanha.

Caso o pedido seja cancelado ou devolvido integralmente, o cupom utilizado poderá ser considerado consumido e não necessariamente será disponibilizado novamente.

Em compras parcialmente devolvidas, o desconto originalmente concedido poderá ser considerado para fins de cálculo do valor a ser restituído, observadas as regras aplicáveis à compra e à campanha promocional.

Eventuais benefícios concedidos exclusivamente em razão da realização da compra poderão ser cancelados quando a compra que originou o benefício for cancelada ou devolvida.

1. COMPRAS COM MAIS DE UMA PROMOÇÃO DISPONÍVEL

Quando o site apresentar simultaneamente diferentes campanhas ou condições promocionais, a existência dessas campanhas não significa que elas sejam cumulativas.

Cada benefício estará sujeito às suas próprias condições.

Na ausência de informação expressa permitindo a combinação, será considerada válida a regra de não cumulatividade.

1. ERROS SISTÊMICOS OU APLICAÇÃO INDEVIDA DE DESCONTO

Caso, por erro técnico, falha sistêmica ou qualquer outra inconsistência, sejam aplicados simultaneamente benefícios que, de acordo com as regras da campanha, não poderiam ser cumulados, a MORANA poderá analisar a ocorrência e adotar as medidas cabíveis, observadas as normas aplicáveis às relações de consumo.

A identificação de eventual erro não altera as condições originalmente divulgadas da campanha.

1. ALTERAÇÃO OU ENCERRAMENTO DE CAMPANHAS

As campanhas promocionais poderão possuir prazo determinado, quantidade limitada de utilizações ou estar condicionadas à disponibilidade de estoque.

Cada campanha terá suas condições divulgadas em seus respectivos canais.

A MORANA poderá encerrar campanhas quando atingidas as condições previamente estabelecidas, sempre observando as informações e condições apresentadas ao consumidor no momento da oferta.

1. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

A participação em qualquer campanha promocional está sujeita à disponibilidade dos produtos participantes em estoque.

Produtos eventualmente esgotados poderão deixar de participar da promoção, quando essa condição estiver prevista na respectiva campanha.

1. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA CAMPANHA

Este regulamento estabelece as regras gerais para utilização de cupons e não cumulatividade.

Determinadas campanhas poderão possuir regulamento próprio ou condições específicas, tais como:

Black Friday;
datas comemorativas;
campanhas de lançamento;
campanhas de aniversário;
campanhas exclusivas para clientes cadastrados;
campanhas de primeira compra;
campanhas de cashback;
campanhas de frete grátis;
campanhas com produtos selecionados.

Nessas situações, deverão ser observadas também as condições específicas divulgadas para a respectiva campanha.

Quando houver condição específica que permita a cumulatividade de benefícios, essa possibilidade deverá estar expressamente indicada na comunicação da campanha.

1. ACEITE DO REGULAMENTO

Ao realizar uma compra no site www.morana.com.br, o consumidor declara que teve acesso às condições aplicáveis à oferta e está ciente das regras de utilização do cupom escolhido.

A utilização do cupom representa a escolha do consumidor pelo benefício correspondente, respeitadas as condições e limitações estabelecidas neste regulamento e na comunicação específica da campanha.

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este regulamento aplica-se às compras realizadas no e-commerce oficial da MORANA, salvo quando uma campanha específica estabelecer regras próprias.

As condições de cada promoção serão divulgadas nos canais oficiais da MORANA e deverão ser consultadas pelo consumidor antes da finalização da compra.

Em caso de dúvida sobre a utilização de determinado cupom, o consumidor deverá consultar as condições apresentadas na própria campanha ou entrar em contato com os canais oficiais de atendimento da MORANA.

Regra geral: salvo indicação expressa em contrário, as promoções não são cumulativas e cada pedido poderá utilizar apenas 01 (um) cupom de desconto, escolhido pelo cliente entre os cupons disponíveis e válidos para aquela compra.

8 -REGULAMENTO MORANA E LIVELO

Ao realizar as compras na loja virtual da MORANA, em www.morana.com.br/livelo (“Hotsite”), o cliente aceita e concorda com as regras contidas abaixo.

1. Participantes: São as pessoas físicas, maiores de dezoito anos, que (i) adquirirem produtos pela MORANA no site www.morana.com.br; (ii) sejam titulares do CPF informado durante o processo de compra no www.morana.com.br e (iii) cumpram todas as condições deste regulamento e do regulamento do Programa Livelo, disponível em www.livelo.com.br/regulamento.

2. Campanha: Os Participantes poderão acumular:

(i) Acúmulo Padrão: 3 (três) Ponto Livelo a cada R$1 (um real) em compras para todos os Participantes, podendo ser alterado pela Morana a qualquer tempo; ou

(ii) Acúmulo Especial: 5 (cinco) ou mais Pontos Livelo a cada real em campanhas especiais válidas por tempo determinado, conforme regras e mecânicas definidas na própria oferta/campanha.

2.1. Em uma compra, o Participante somente pode acumular Pontos OU pelo Acúmulo Padrão OU Acúmulo Especial a depender das regras definidas na oferta, não sendo possível acumular Pontos nas duas modalidades.

2.2. Para campanhas/ofertas que tiverem como critério a necessidade de ser assinante do Clube Livelo, serão elegíveis apenas os assinantes que (i) tiverem realizado sua adesão ao Clube Livelo antes de adquirir produtos no www.morana.com.br e (ii) permanecer com sua assinatura ativa até o crédito dos Pontos Livelo

1. Período: A presente Campanha é válida por tempo indeterminado, podendo ser encerrado mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias por parte da Morana.

2. Pontos Acumulados: A quantidade de pontos a serem creditados será definida pela Morana, e este comunicará a Livelo para que proceda com o crédito devido.

3. Validade dos Pontos: Os Pontos oriundos desta Campanha de Incentivo terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de creditamento na Conta Livelo do Participante.

4. Prazo para Crédito de Pontos: Os Pontos Livelo serão creditados em até 30 (trinta) dias corridos contados do sétimo dia do recebimento, pelo cliente, do produto adquirido no www.morana.com.br , desde que o número do CPF informado seja válido.

5. ATENÇÃO: O que não acumula Pontos: Não acumulam Pontos Livelo (i) embalagens para presente, (ii) frete, (iii) valores pagos com Cupom de Desconto, gift card e Vale-Compra; (iv) pedidos realizados por pessoa jurídica; e (v) compras realizadas fora do Hotsite. Também não serão creditados Pontos Livelo para (i) pedidos não aprovados ou cancelados; (ii) produtos devolvidos pelo Participante; (iii) caso de suspeita de fraude; (iv) em hipótese de violação deste regulamento ou regulamento do Programa Livelo; e Produtos que não são vendidos e nem entregues pela MORANA. COMPRAS EFETUADAS EM CANAIS NÃO INFORMADOS NESTE REGULAMETO NÃO SERÃO PASSÍVEIS DE ACÚMULO DE PONTOS LIVELO.

6. Não cumulatividade: Esta Campanha não é cumulativa com outras promoções, bonificações ou descontos.

7. Responsabilidade: A Livelo não se responsabiliza pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos e disponibilizados pela Morana. A Livelo não se responsabiliza por informações incorretas apresentadas pela Morana e/ou Participante, incluindo, mas não se limitando o número de CPF para proceder com o crédito de Pontos.